Bacharel em Direito

Rafaella Midlej

Itabuna (BA)

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Rafaella Midlej

Artigo · há 3 anos

Influência do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela

RESUMO O exposto trabalho informa sobre as mudanças provocadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil no que tange sobre a curatela. Através de análises legais, jurisprudenciais e...

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Rafaella Midlej

Artigo · há 3 anos

Prescrição e Decadência

INTRODUÇÃO O presente artigo sobre Prescrição e Decadência, aspectos da extinção do crédito tributário, traz um resumo do livro Direito Tributário Esquematizado do autor Ricardo Alexandre. Pontos...

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Rafaella Midlej

Artigo · há 3 anos

Racismo

RESUMO O presente artigo tem por propósito principal indicar o racismo e sua estruturação. A princípio, no escopo do artigo pontua-se que o racismo no nosso país é externo e está presente em nossa...

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Recomendações

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Correio Forense

Notícia · há 9 anos

STJ: Paternidade póstuma não anula negócio jurídico anterior

A 4ª Turma do STJ decidiu que o reconhecimento de paternidade póstuma não retroage sobre negócios jurídicos firmados anteriormente. O julgado definiu que “a falta de anuência de um filho reconhecido...

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